Direito Penal & Execução Criminal

Sua liberdade
defendida,
seus direitos
garantidos.

Inquérito ou processo em andamento, prisão preventiva, Habeas Corpus? Progressão de regime, remição ou indulto? Dr. Pedro Cardoso atua com estratégia e firmeza para defender sua liberdade.

● Atendimento em até 1h  ·  Criminalista · OAB/SC 67.323

Dr. Pedro Cardoso — Advogado Imobiliário
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+200 casos
Defendidos com sucesso
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Criciúma & Tubarão/SC
Presencial e online
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Sigilo total
Sua situação é confidencial
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Criminalista
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Situações que
defendemos todo dia

Se você ou alguém da sua família está passando por isso, você chegou ao lugar certo.

🚔

Está sendo investigado em inquérito policial

A fase de inquérito é decisiva. Uma defesa técnica desde o início pode evitar que o caso chegue a uma denúncia criminal.

⚖️

Responde a processo penal em andamento

Toda acusação merece defesa séria e estratégica. Atuamos em todas as fases do processo para proteger seus direitos.

🔒

Preso preventivamente sem necessidade

A prisão preventiva tem requisitos legais rígidos. Se não estiverem presentes, é possível pedir a revogação imediata.

🛡️

Precisa de Habeas Corpus urgente

Diante de prisão ilegal ou ameaça à liberdade, o Habeas Corpus é o remédio mais rápido e eficaz. Agimos com urgência.

📋

Cumprindo pena e quer progredir de regime

Progressão de regime, remição por trabalho ou estudo, indulto e quebra de fração — conheça os direitos que a lei garante.

🔄

Condenado injustamente e quer revisão

A revisão criminal permite questionar sentenças com vícios ou novas provas. Ninguém deve cumprir pena por erro da Justiça.

Serviços
especializados

Cada caso é único. Atuamos em todas as fases do direito penal e da execução criminal com estratégia e dedicação total à sua defesa.

01

Defesa em Inquérito Policial

Acompanhamento desde a fase investigativa para evitar excessos, garantir o contraditório e construir uma defesa sólida antes da denúncia.

02

Defesa em Ações Penais

Atuação em processos criminais em todas as instâncias — da audiência de instrução aos recursos no TJ, STJ e STF.

03

Revogação de Prisão Preventiva

Análise dos requisitos legais e pedido imediato de revogação quando a prisão preventiva se tornar desnecessária ou ilegal.

04

Habeas Corpus

Impetração urgente de Habeas Corpus para combater prisões ilegais, constrangimentos ilícitos e garantir o direito de locomoção.

05

Execução Penal

Progressão de regime, remição por trabalho e estudo, indulto, quebra de fração e saídas temporárias — todos os direitos do preso previstos em lei.

06

Revisão Criminal

Ação revisional para desconstituir condenações com erro judiciário, prova nova ou contradição com a lei. Ninguém deve cumprir pena injusta.

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Simples assim

Como funciona

Do primeiro contato à solução — sem complicação.

1

Fale no WhatsApp

Descreva brevemente a situação. Sigilo total desde o primeiro contato.

2

Análise do caso

Avaliamos provas, documentos e a situação processual para definir a melhor estratégia de defesa.

3

Proposta clara

Honorários transparentes e sem surpresas. Você decide com segurança se quer prosseguir.

4

Defesa em ação

Atuamos com firmeza em cada fase — do inquérito ao recurso, ou da VEP até a liberdade definitiva.

Dúvidas comuns

As perguntas que mais chegam no WhatsApp.

Quanto tempo leva para conseguir a progressão de regime? +
Depende do regime atual e do crime cometido. Em regra, a progressão do fechado para o semiaberto exige o cumprimento de fração da pena e bom comportamento. Analisamos cada caso individualmente e verificamos se já há direito adquirido para agir imediatamente.
O que é Habeas Corpus e quando posso usar? +
Habeas Corpus é uma ação constitucional usada quando alguém sofre ou está ameaçado de sofrer violência ou coação ilegal em sua liberdade. Pode ser impetrado a qualquer momento — inclusive de forma liminar, com efeito imediato — quando há ilegalidade flagrante na prisão ou no processo.
É possível revogar uma prisão preventiva? +
Sim. A prisão preventiva só é legal enquanto presentes os requisitos do artigo 312 do CPP. Se o réu não representa perigo concreto, não há risco de fuga ou de embaraço à investigação, é possível pedir a revogação ou substituição por medidas cautelares. Agimos com rapidez nesses casos.
Vocês atendem fora da minha cidade? +
Sim! Atendemos presencialmente em Criciúma e Tubarão/SC, mas atuamos em todo o estado de Santa Catarina e também em casos federais. Consultas podem ser feitas online com total sigilo. Entre em contato e avaliamos seu caso.
A consulta inicial é realmente gratuita? +
Sim. Na primeira conversa pelo WhatsApp ou presencialmente, analisamos a situação processual sem qualquer cobrança. Sigilo total garantido desde o primeiro contato. Só depois, se quiser prosseguir, apresentamos uma proposta com honorários claros e transparentes.
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